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PRERROGATIVAS VIOLADAS

Data: 23/11/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tenho profundo respeito pela magistratura e o manifesto de várias formas e em várias oportunidades: no decálogo do advogado, que escrevi, há 20 anos, para meus alunos; na colaboração que prestei em nos três concursos…

CHAVISMO, UM RISCO REAL

Data: 21/11/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Tenho sempre a preocupação de respeitar aqueles de quem divirjo, atacando idéias e não pessoas. Principalmente tratando-se dos primeiros mandatários de qualquer nação. Critiquei, duramente, Bush pela insensata invasão do Iraque; Fidel…

ABORTO, O DIREITO DE MATAR

Data: 17/11/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Autores de 7 países, juristas, professores de medicina e biomedicina editaram livro, pela Quartier Latin, intitulado ?Direito Fundamental à Vida?. São do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, México, Espanha e Itália. Entre eles, dois ministros…

OS BANCOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Data: 15/11/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Como um dos advogados que patrocinam a ação direta de inconstitucionalidade – ao lado dos eminentes Professores Arnoldo Wald e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza – tenho me surpreendido com manifestações de analistas,…

CAOS TRIBUTÁRIO E MP DO BEM

Data: 09/11/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das mais respeitáveis autoridades da Receita Federal, o Professor Paulo Ricardo de Souza Ricardo, contestou pesquisa realizada pela Consultoria DOC Inteligência Fiscal, junto a 250 empresas paulistas que faturam mais de 100 milhões de…

ÉTICA POLÍTICA EM FRANGALHOS

Data: 03/11/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Clóvis Rossi, em artigo intitulado ?Patente de Corso? (Folha de S. Paulo, 23/10/05, p. 2), declara que ?o mundo político brasileiro sempre foi podre?, no que, desgraçadamente, pelo menos nos dias atuais, tem inteira…

REEDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

Data: 26/10/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das características do Governo Lula é a incoerência. Não só nas falas presidenciais – o que decorre, a meu ver, da incontrolável ânsia de se manifestar sobre tudo de improviso e sem preparo –…

DIREI NÃO

Data: 20/10/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Impressionaram-me, vivamente, as estatísticas distribuídas por diversos movimentos da sociedade civil, relacionando o número de domicílios que possuem armas, em 7 países, com o número de homicídios ocorridos nestas nações, calculados por 100.000 habitantes.…

TRIBUTOS E LIBERAÇÃO DE VERBAS

Data: 13/10/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A carga tributária no Brasil é elevada porque a Administração Pública é ineficiente e os governos despreparados para elaborar um projeto nacional. E, quanto mais despreparados os que empalmam o poder, menos privilegiam a eficiência…

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS TRIBUTOS

Data: 03/10/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os pais do direito tributário brasileiro, isto é, da sistematização deste ramo do Direito, a saber: Rubens Gomes de Souza, Gilberto de Ulhôa Canto, Alcides Jorge Costa, Carlos da Rocha Guimarães, Aliomar Baleeiro, Amílcar de…