Data: 17/08/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: No ingente esforço que o Governo Federal tem realizado para chegar ao dobro da carga tributária de seus mais diretos concorrentes entre os países emergentes ? na China, Índia, Rússia e México), está em torno…
Data: 11/08/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nunca se falou tanto em ética e nunca se viu tão desfigurado seu conceito na vida diária, seja pública, seja privada, as pessoas, quase sempre, aceitando a normalidade de uma dupla vida. Clique aqui…
Data: 03/08/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Americana, quando promulgada em 1787, estabeleceu as relações de poder com a sociedade, a formatação do Estado e do Governo, introduzindo, no constitucionalismo moderno, o conceito de pátria, acima do singelo equilíbrio entre…
Data: 28/07/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Defendi, em 1982, tese de doutoramento na Universidade Mackenzie, posteriormente publicada em livro sob o título ?Teoria da Imposição Tributária?, em que procurei conciliar as posturas sobre a natureza da norma jurídica de Carlos…
Data: 21/07/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Hugo de Brito Machado, professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, em artigo publicado no Diário do Nordeste, demonstra que há armadilhas na denominada ?MP do Bem?. Discute, fundamentalmente,…
Data: 14/07/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A cada dia que passa fica mais evidente que o sistema eleitoral brasileiro está a necessitar profunda reforma, no que concerne aos financiamentos de campanha, pois lastreado na fraude consentida. Não há brasileiro ?inclusive…
Data: 06/07/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Entre os dias 23 e 25 de junho, realizou-se, em Natal, sob a coordenação dos Professores Bento Herculano Duarte e André Elali e com a participação de alguns dos mais renomados tributaristas brasileiros, entre eles…
Data: 30/06/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Algumas explicações prévias são necessárias para justificar as observações que farei, neste artigo. Fui Conselheiro da OAB-Seccional de São Paulo por 4 mandatos (8 anos) e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo…
Data: 22/06/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O anúncio de uma Medida Provisória ?do Bem?, por parte do Governo, merece algum elogio, suscita certas dúvidas, não equaciona o problema fundamental da tributação no Brasil e é criticável, pelo menos, em nível de…
Data: 16/06/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em meu livro ?Uma visão do mundo contemporaneo?, publicado em 1996, alertei para o inequívoco perigo de que, com a evolução da tecnologia da informação e com o crescimento do assalto de ?hackers? aos…
