Data: 22/04/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Esperava mais do Presidente Lula. Apesar de ter sido apoiado por um movimento liderado por pessoas que violentam o Direito e a Ordem –como é o caso do subversivo Stédile, que, em qualquer país…
Data: 22/04/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Insistem, os governos das entidades federativas, em proclamar que a imunidade tributária ofertada pela Constituição é uma ?renúncia fiscal?. Sobre demonstrarem desconhecimento do Direito – se o conhecem é pior, pois agridem a moralidade, adotando…
Data: 10/04/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Constituição Brasileira denomina seu Título IV ?Da Organização dos Poderes? e nele engloba: Legislativo (art. 44 a 75), Executivo (76 a 91), Judiciário (92 a 120) e o das Funções Essenciais a…
Data: 08/04/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Dois recentes episódios –o que levou o Premier Sharon a matar líder palestino paraplégico e o que levou o Presidente Bush a ridicularizar a mentira que impingiu ao mundo, para invadir o Iraque, procurando…
Data: 08/04/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O triângulo anti-desenvolvimentista, no Brasil, é constituído pelo excesso de burocracia, excesso de tributos e excesso de juros. Nenhuma economia mundial suporta tal conjunção letal, nem mesmo a indiscutível capacidade de empresários e trabalhadores brasileiros…
Data: 31/03/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Revolução de 64 foi, de rigor, uma reação à pretendida quebra do regime democrático por Jango Goulart e a possível implantação de uma república sindicalista. O problema é que gerou um outro regime…
Data: 31/03/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Revolução de 64 foi, de rigor, uma reação à pretendida quebra do regime democrático por Jango Goulart e a possível implantação de uma república sindicalista. O problema é que gerou um outro regime…
Data: 25/03/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O artigo 225 da Constituição Federal esclarece que a preservação ambiental é dever do Poder Público e da coletividade e seu parágrafo 1º determina que a discriminação de reservas legais e recuperações ecológicas estejam a…
Data: 25/03/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1965, com a edição do Ato Institucional n. 2, enviei uma carta ao Senador Mem de Sá, à época vice-presidente do Partido Libertador, informando-lhe que até que o Brasil voltasse a ser uma…
Data: 16/03/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A interpretação que o Presidente do Senado Federal empresta ao Regimento Interno daquela Casa Legislativa implica a revogação do § 3º do artigo 58 da C.F., dedicado às CPIs, com a seguinte…
