capítulos
Parecer. Responsabilidade do Banco Central em acordo firmados por liquidante de instituição...
Parecer. Os quatro fundamentos maiores da ordem constitucional – Não-recepção pela...
Parecer. Base de cálculo para determinação de custas e emolumentos devidos por atos registrátorios...
Parecer. Correção monetária do balanço – IPC o índice juridicamente adequado para medir a...
Parecer. Programas de computador não são produtos industrializados e não estão sujeitos à incidência...
Parecer. Atualização da renumeração de debêntures à luz da Lei n. 8.177/91 – Inteligência dos...
Parecer. Comercialização de flores por método decrescente de preços – Ampla tradição de sua...
Parecer. Fato gerador do ICMS em relação à carga e descarga de transporte intermunicipal e...
Parecer. Os princípios da moralidade pública e da impessoalidade da administração –...
Parecer. A imunidade tributária das instituições de assistência social – O perfil...
Parecer. Cláusula destimuladora de violação dos contratos de consórcio, que prevê devolução das...
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Dissolução incondicionada do...
