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capítulos

A Eqüidade no direito tributário

18 de abril de 2005

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: A...

A imunidade tributária dos periódicos

18 de abril de 2005

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Preços de transferência no direito tributário brasileiro

18 de abril de 2005

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IRPJ e os tráfegos entrante e sainte de telecomunicações internacionais

18 de abril de 2005

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Considerações sobre Lei 9.532/97, ADIN 1.802/DF e a imunidade do art. 150, VI "C" da CF/88

18 de abril de 2005

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Reflexões acerca da não-cumulatividade constitucionalmente prevista emk relação às contribuições sociais incidentes sobre a receita

18 de abril de 2005

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Imunidade das instituições de assistência social e a exegese do parágrafo 4 do artigo 150 da CF/88, à luz da jurisprudência do STF

18 de abril de 2005

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Considerações relativas ao planejamento tributário

18 de abril de 2005

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Empréstimo compulsório na classificação constitucional dos tributos e na experiência da legislação

18 de abril de 2005

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Notas acerca da imunidade tributária: limites a uma limitação do poder de tributar

18 de abril de 2005

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Desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais

18 de abril de 2005

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Decadência e prescrição: aspectos controvertidos

18 de abril de 2005

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