artigos

INCENTIVOS, SUBSÍDIOS E CONCORRÊNCIA FISCAL DANOSA

Data: 12/06/2000 Publicado por: Revista de Direito Econômico do CADE Resumo: I. A concessão, pelo...

A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Data: 09/06/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Na frase do eminente Ministro Milton Luiz...

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Data: 06/06/2000 Publicado por: Revista do TCM Resumo: Reza o caput do artigo 70 da Constituição...

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: HISTÓRIA, PERFIL CONSTITUCIONAL E PROPOSTA DE REFORMA

Data: 01/06/2000 Publicado por: Revista Analisis Tributária, nº 150 Resumo: 1. O SISTEMA ANTERIOR. O...

ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA SELIC PARA CORREÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Data: 23/05/2000 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: No Recurso Especial nº 193.453/SC, em...

DEMOCRACIA OU DITADURA DO CAOS

Data: 20/05/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: Uma...

M.S.T. X M.S.S.P

Data: 15/05/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Determinados políticos, alguns no exercício...

O EFEITO CONFISCO DA TRIBUTAÇÃO

Data: 27/04/2000 Publicado por: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Resumo:...

MEU BRASIL DIFERENTE

Data: 26/04/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou convencido de que temos o privilegio...

SÍLVIO BACCARELLI

Data: 26/04/2000 Publicado por: Revista Cultural Interartes, nº 1 Resumo: Sílvio Baccarelli é um dos...

SIGILO BANCÁRIO

Data: 26/04/2000 Publicado por: REVISTA ARGENTINA DE DERECHO TRIBUTARIO DE LA UNIVERSIDAD AUSTRAL...

OS TRÊS PROJETOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 12/04/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Ao encerrar seus trabalhos, a Comissão de...