artigos

DESESTABILIZAÇÃO À VISTA

Data: 09/08/2000 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Não pretendo neste artigo defender teses...

PENALIDADES TRIBUTÁRIAS – NOÇÕES

Data: 07/08/2000 Publicado por: SEÇÃO DIREITO CRIMINAL DAS EMPRESAS, DO SITE DO DR.LUÍS FLÁVIO GOMES...

O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA BENS DO ATIVO PERMANENTE EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2000

Data: 24/07/2000 Publicado por: O ICMS E A LC 102 – LIVRO Resumo: Há uma permanente...

ATENDI AO CLAMOR POPULAR

Data: 24/07/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Não conheço o magistrado que determinou...

CANIBALISMO TRIBUTÁRIO

Data: 19/07/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O sistema tributário brasileiro é iníquo. O...

PRIVACIDADE NA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

Data: 18/07/2000 Publicado por: DIREITO E INTERNET: RELAÇÕES JURÍDICAS NA SOCIEDADE INFORMATIZADA...

CULTURA E FÉ

Data: 03/07/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: O...

OS 500 ANOS DO BRASIL (HISTÓRIA E DIREITO)

Data: 30/06/2000 Publicado por: Revista Unifieo, nº 3 Resumo: Ao comemorarmos os 500 anos do Brasil...

A REFORMA TRIBUTÁRIA POSSÍVEL

Data: 28/06/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Há cinco anos discute-se, no Brasil...

A FORMAÇÃO DO MAGISTRADO

Data: 17/06/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os grandes avanços no estudo da medicina...

LIVRE CONCORRÊNCIA E TRATADOS INTERNACIONAIS

Data: 14/06/2000 Publicado por: Revista do Direito Econômico do CADE Resumo: O Tratado de Assunção...

IMUNIDADES

Data: 13/06/2000 Publicado por: II Colóquio Internacional de Direito Tributário da Universidade...