Data: 11/09/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: De manifesta inconstitucionalidade é a nova tentativa governamental de controlar a sociedade e restringir direitos, pelo balão de ensaio lançado, objetivando obrigar os advogados a denunciar operações suspeitas de seus clientes. À evidência,…
O livro “Orações acadêmicas” refere-s e aos pronunciamentos apresentados na solenidade de posse de José Renato Nalini na Academia Cristã de Letras, realizada no Salão Nobre do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, em 10 de setembro…
Data: 10/09/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os Clubes brasileiros estão falidos. Vivem momento de grande dificuldade financeira provocada pela Lei Pelé. No passado, os clubes formavam seus jogadores, neles investiam e terminavam recebendo, nas transações, o retorno de seu investimento,…
Data – 2004 Evento – Ministrou Aula no Curso de Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu – Direito Empresarial Internacional, no CEU Função – Professor
Data – 2004 Evento – Ministrou aula e coordenou Curso no Módulo Teoria da Constituição e Teoria da Interpretação Constitucional. Controle e Constitucionalidade, no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU no dia 03 de março de 2004. Função – Professor
Data: 29/08/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Quando a Câmara dos Deputados, pressionada pela imprensa, decidiu julgar um grupo de Deputados, a que a mídia denominou de ?anões do Congresso?, os parlamentares acusados renunciaram a seu mandato para não serem julgados por…
Data: 26/08/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo está levantando, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de…
Data: 26/08/2004 Resumo: DISCURSO DE POSSE DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS NA APH – ACADEMIA PAULISTA DE HISTÓRIA A civilização grega nasceu por força de três elementos que determinaram o seu perfil histórico e a sua permanência no tempo. São,…
Data: 19/08/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O pacote anunciado pelo Governo Federal para reduzir levemente a carga tributária do país –sensivelmente majorada pelas modificações de 2003, chegando a 40% do PIB no 1º trimestre de 2004–, contém razoável elevação do imposto…
Data: 13/08/2004 Resumo: “É fato notório que, de tempos a esta parte, a União – sempre necessitada de recursos e sem interesse em cortar despesas – vem se valendo das contribuições sociais para aumentar continuamente suas receitas tributárias, aproveitando-se de não…
