Data: 12/08/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Assisti a um programa de televisão em que a obstetra, Dra. Marli Virgínia Lins e Nóbrega, ao falar do sofrimento do feto ou do bebê já formado, durante o abortamento, lembrou que, em alguns…
Data: 06/08/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Há sinais de superação nas dificuldades momentâneas de entendimento entre os espaços comunitários europeu e do Cone Sul, na América, centradas, principalmente, na intransigência francesa no que concerne aos subsídios agrícolas e nas…
Data: 05/08/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Peter Gumbel, em reportagem para a Time, edição européia de 19 de julho de 2004 (p. 46/51), mostra como as sociedades do velho continente estão pressionando seus governos a ?escapar do inferno tributário?, título de…
Data: 02/08/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em curta viagem, que realizei em meados de julho a Portugal e Bélgica para proferir cinco palestras (3 em Portugal e 2 na Bélgica), detectei que a elevada carga tributária, hoje representa, indiscutivelmente, fator…
Data: 29/07/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Voltei, na semana passada, de uma rápida viagem a Portugal e Bélgica, onde fui proferir cinco palestras (Braga, Coimbra, Lisboa e Bruxelas) sobre temas relacionados a uma nova ordem mundial. Em Braga, falei sobre…
Data: 26/07/2004 Fonte: Crédito-prêmio de IPI: estudos e pereceres. Barueri: Manole, 2005, p. 89-122 Consulta: 1) Indagamos a respeito da consistência dos argumentos tecidos pela Fazenda Nacional para sustentar a extinção do crédito-prêmio de IPI, em especial se tal benefício…
Data: 22/07/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Reza o inciso IV, do art. 5º, que ?é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato?. Tratando-se de direito fundamental, que pelo art. 60, § único IV da CF é clausula pétrea, resta…
Data: 15/07/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho pelo Ministro Marco Aurélio pessoal admiração, pela coragem de suas decisões e pelo acentuado amor ao Direito, à Justiça e à cidadania que sempre demonstrou nutrir. Por esta razão, é com imenso desconforto…
Data: 08/07/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, presidido pelo tributarista Gilberto Amaral, divulgou, no início do mês, dados que refletem a teoria Wagneriana de que, como as despesas públicas só tendem a crescer, o nível da…
Data: 01/07/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que determinado livro contendo interpretação distorcida do holocausto do povo judaico, em mãos de Hitler, era anti-semita e racista, considerando que discriminava os judeus, nada obstante muitos terem…
