Data: 21/10/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, está decidido a fazer um diagnóstico completo dos problemas vivenciados pela justiça brasileira, para propor soluções, de início, à Magistratura, Advocacia e Ministério Público e,…
Data: 19/10/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Deverá, o Supremo Tribunal Federal, decidir, no próximo dia 20/10, sobre a admissibilidade ou não da ADPF N. 54 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde,…
Data: 14/10/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Apesar do fantástico ?marketing político? que faz o Governo Lula apregoar notável sucesso econômico, no ano de 2004, e previsões extraordinariamente otimistas para 2005, os dados de organizações internacionais de prestígio não refletiram tal exagerado…
Data: 07/10/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Se eu fosse índio, estaria entre a esmagadora minoria da população brasileira com direito a 12.5% de todo o território brasileiro. O Brasil tem 8.511.965 quilômetros quadrados. No dia 22 de setembro, no Diário…
Data: 07/10/2004 Fonte: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru – SP, n. 42, sup. 1, 2005. p. 397-410; Revista Forense: separata, Rio de Janeiro, v. 380. p. 257-266 Consulta: 1) É possível o privilégio do interesse…
Data: 30/09/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Recente parecer, de manifesta inconstitucionalidade, expendido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e aprovado, de forma não menos flagrantemente inconstitucional pela Chefia do órgão, pretende outorgar ao Ministério da Fazenda, nas decisões que proferir a…
Data – 2004 Evento – Ministrou Aula no CEU, no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, sobre o tema: Republica e Monarquia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Sistema Mistos de Governo, no dia 29 de setembro/2004, CEU/SP Função – Professor
Data: 23/09/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A luta contra o terrorismo mundial tem-se tornado um fantástico fracasso. Quanto mais se combate com a força, mais o terrorismo cresce, intrigando todos os que se dedicam à guerra aos dolorosos efeitos sem…
Data: 22/09/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil é governado por três PTs, a saber: o PT da Economia, o PT do Poder e o PT ideológico. O primeiro tem, num ?quadrilátero de ouro?, a essência de seu…
Data: 16/09/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A título de retirar incentivos fiscais assegurados pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus até o ano 2023, o Governo Federal baixou a MP 202, que em seu artigo 2º declara: ?Ficam reduzidas a…
