Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inconstitucionalidade de ato normativo da Radiobrás que impõe o horário obrigatório da voz do Brasil com base em lei revogada pela Constituição de 1988 –…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado – Inteligência dos artigos 21, inciso XI, letra “d” e…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inteligência dos artigos 93, inciso III, e 94 da Constituição Federal – A expressão “classe de origem” para promoção – Opinião legal Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Reeleição de presidente do Tribunal de Alçada Criminal – Inteligência da expressão “no que couber” constante do artigo 110 da L.C. n. 35/79 – Parecer…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inteligência do artigo 40 do ADCT – Inconstitucionalidade da Medida Provisória 1602/97 que reduz os incentivos mantidos até 2013 por imposição constitucional – Parecer Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Contratos assinados, quando o Plano de Estabilização da Economia, por cafeicultores com cláusula de correção monetária, que os torna de impossível cumprimento na atual conjuntura – Preço do café imposto pelo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Eficácia das liminares em sede concentrado de constitucionalidade Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1998 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A interpretação do § 3º do Artigo 155 da CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de…
Apêndice. Atos legais sobre preços de transferênciabr- Artigos 18 ao 24 da Lei n. 9.430, de 27/12/96br- Instrução Normativa SRF n. 38, de 30/04/97 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ormezindo Ribeiro de Paiva Título: Aspectos de…
Apêndice. Atos legais sobre preços de transferênciabr- Artigos 18 ao 24 da Lei n. 9.430, de 27/12/96br- Instrução Normativa SRF n. 38, de 30/04/97 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ormezindo Ribeiro de Paiva Título: Inovações na…
