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Preço de transferência na Lei n. 9.430/96

Apêndice. Atos legais sobre preços de transferênciabr- Artigos 18 ao 24 da Lei n. 9.430, de 27/12/96br- Instrução Normativa SRF n. 38, de 30/04/97 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ormezindo Ribeiro de Paiva Título: Preço de…

Os tribunais federais e a justiça federal

Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os tribunais federais e a justiça federal Imprenta: Rio de Janeiro : Forense UniversitáriabrFundação Dom CabralbrAcademia Internacional de…

Direitos sociais

Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direitos sociais Imprenta: Rio de Janeiro : Forense UniversitáriabrFundação Dom CabralbrAcademia Internacional de Direito e Economia Ano de…

Responsabilidade tributária à luz do artigo 135 do CTN

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Responsabilidade tributária à luz do artigo 135 do CTN Autor secundário: Schoueri, Luís Eduardo (Coord.) Zilveti, Fernando Aurelio (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma:…

A inviolabilidade dos vereadores em suas opiniões

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Djalma Eutímio de Carvalho Título: A inviolabilidade dos vereadores em suas opiniões Autor secundário: Nascimento, Carlos Valder (Coord.) Imprenta: Ilhéus-BA : Editus Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português

Disposições transitórias – XVII

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Disposições transitórias – XVII Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português

Repartição da receita tributária – XVI

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Repartição da receita tributária – XVI Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português

Os impostos municipais – XV

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os impostos municipais – XV Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português

Os impostos da união – XIII

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os impostos da união – XIII Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português