Outras garantias – XII
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Outras garantias – XII Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Outras garantias – XII Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidades – XI Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As limitações constitucionais ao poder de tributar: os seis principios fundamentais – X Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As contribuições especiais – IX Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os empréstimos compulsórios – VIII Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Competência da união sobre os territórios federais – VII Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A função da lei complementar – VI Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios gerais – V Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A evolução do projeto sobre o sistema tributário na constituinte – IV Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O código tributário nacional – III Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português