Data: 08/12/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 30, mar 1998. p. 106-110; Revista dos Tribunais, ano 6, n. 24, jul. 1998. p. 60-63 Consulta: Solicitamos orientação sobre quais os procedimentos necessários para assegurar à Consulente o direito de…
Data: 08/12/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 30, mar 1998. p. 106-110; Revista dos Tribunais, ano 6, n. 24, jul. 1998. p. 60-63 Consulta: Solicitamos orientação sobre quais os procedimentos necessários para assegurar à Consulente o direito de…
Data: 06/12/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Miguel Reale é indiscutivelmente a expressão maior do direito e da filosofia no País, com reconhecimento internacional que jamais um filósofo brasileiro teve ao longo da história. Sua obra é de variado espectio, pois…
Data – 1997 Evento – Participante do Seminário As novas leis da União Estável, Mission Eventos, Hotel Ca'D'oro, 18 Função – Palestrante
Data: 04/12/1997 Fonte: Boletim de Direito Municipal, ano 14, n. 3, mar. 1998. p. 159-170; Revista Forense – separata, v. 344, p. 255-268; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 11-28 Consulta: 1. A…
Data: 03/12/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A crise do Real transcende as forças do governo. Embora este tenha uma parcela de culpa, por ter deixado os déficits público, das contas externas e da balança comercial chegarem ao ponto em…
Data: 02/12/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Impressionam-me, desfavoravelmente, os ataques governamentais às instituições dc assistência social e educação. que têm feito no País aquilo que deveria ser função do Estado e o Estado não executa por desperdiçar o dinheiro dos…
Data: 30/11/1997 Publicado por: D.O.LEITURA/CULTURA Nº 164, PÁG.9 Resumo: Nasceu ern São Paulo ern 12 de fevereiro de 1935. Formou-se em Direito, pela USP, ern 1958, tendo obtido o grau de especialista em Direito Tributário (1970) com a tese A apropriação indébita…
Data: 27/11/1997 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 6, n. 22, jan. 1998. p. 145-159; Revista Forense – separata, v. 346. p. 211-223; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos…
Data: 27/11/1997 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 6, n. 22, jan. 1998. p. 145-159; Revista Forense – separata, v. 346. p. 211-223; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos…
