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OS SOCIALMENTE INCONVENIENTES

Data: 05/02/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Duas observações recentes sobre o aborto impressionaram-me. A primeira. externada por Olavo de Carvalho em seu artigo para o Jornal da Tarde (22/1), intitulado O desejo de matar, em que afirma: Não havendo certeza…

O DIREITO DE DEFESA

Data: 18/01/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Constituição de 1988. em seu artigo 59, inciso LV. defìniu que a defesa administrativa deve ser ampla, de resto na linha do disposto no inciso LIV. que consagra o devido processo legal como…

INFLAÇÃO LEGISLATIVA

Data: 17/01/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Osires Silva, ex-ininistro da Infra-Estrutura, trouxe-me artigo publicado no jornal L’Opinion, de Rabat, no Marrocos, coin o título Inflaçâo legislativa, em que o articulista criticava a existência de mais de 65 mil…

O DIREITO E A BIOETICA

Data: 07/01/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em face do avanço da engenharia genética, discutiu-se nos últimos tempos, quais os limites da atuação da ciência na conformação biológica do ser humano e qual o comportamento a ser adotado pelos profissionais…

A ESTABILIDADE DO SERVIDOR

Data: 04/01/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Discutiu-se há algum ternpo, quando o Deputado Prisco Viana relatava a Reforma Administrativa, se teria ou não, o servidor público, direito adquirido ao regime de estabilidade, se aprovada a eliminação desta. Clique aqui para ler…

O TRATADO DE ASSUNÇÃO E OS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Data: 31/12/1997 Publicado por: PANORAMA DA JUSTIÇA, ANO 2, Nº 9 Resumo: A título de reduzir o déficit pú-blico, lançou o governo federal pacote econômico com pesado aumento de carga tributária e reduzindo corte de despesas, para voltar a inspirar, no investidor…

A DESCRENÇA DAS ELITES

Data: 27/12/1997 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA, Nº61, ANO II Resumo: A humanidade na virada do século, quase como um todo, perdeu a noção dos grandes valores que sempre conformaram as sociedades anteriores e que garantiam, com muito menos recursos, estabilidade…