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A DEMOCRACIA EM FRANGALHOS

Data: 01/09/1996 Publicado por: JORNAL NOTÍCIAS FORENSE Resumo: A pior das Constituições brasileiras foi imposta por Getúlio Vargas em 1937, quando, após golpe de Estado, instituiu a mais severa ditadura da era republicana, somente afastada, em 1945, com sua deposiçâo. Clique aqui…

INVASÃO DE TERRAS AFRONTA CONSTITUIÇÃO

Data: 30/08/1996 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSE Resumo: Com estupor, li a afirmação de um dos líderes do movimento dedicado a invasâo de terras que, a partir de agora, pretendem, seus integrantes, apossar-se de propriedades produtivas, sempre que seus proprietarios forem deveclores do…

MODIFICAÇÃO É APENAS UMA PALAVRA DE EFEITO

Data: 30/08/1996 Publicado por: REVISTA PANORAMA DA JUSTIÇA, nº1 Resumo: A lentidäo do trâmite processual é um problema que afeta a todos, pois ninguém procura a Justiça desprovido de motivos para requerê-Ia. Para Dr. Ives Gandra, respeitadíssimo jurista no Brasil e Exterior,…

O AVANÇO DO RETROCESSO

Data: 29/08/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A poir das Constituições brasileira foi imposta por Getúlio Vargas em 1937, … Clique aqui para ler o artigo

O PLANO REAL EM 1996

Data: 29/08/1996 Publicado por: Perfil econômico Resumo: Começamos o ano de 1996 com mais dúvidas que certezas sobre o Plano Real. Sobre sua viabilidade. Sobre a esperança de que a morte da inflação tenha sido definitiva. Clique aqui para ler o artigo

OS 30 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Data: 30/07/1996 Publicado por: REVISTA LITERÁRIA DE DIREITO, ANO II, Nº11 Resumo: o Códlgo Tributário Nacional é o diploma legislativo sobre Direito Fiscal mals bem redigido de toda a HistórIa do Brasil. Desde a sua promulgação, há quase 30 anos, nunca teve…

ONDE ESTÃO OS U$$ 200 BILHÕES?

Data: 25/07/1996 Publicado por: O Globo Resumo: Anualmente, o Etado brasileiro sorve dos bolsos dos contribuintes 200 bilhões de dólares. Clique aqui para ler o artigo

Preservação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato decorrente de licitação para concessão de serviço público – Princípios constitucionais e disposições legais e pactuais que a autorizam – Parecer

Data: 12/07/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 131-145 Consulta: 1) À luz das disposições contratuais e legais aplicáveis ao caso, pode o DAERP promover a a revisão do valor da tarifa…