Data: 15/11/1996 Publicado por: REPERTÓRIO IOB DE JURISPRUDÊNCIA, Nº22 Resumo: Tão logo aprovada a lei complementar n9 87/96 na Câmara dos Deputados, menos de 24 horas depois de lá ter chegado a versão definitiva do projeto elaborado pelos técnicos do Governo e…
Data: 30/10/1996 Publicado por: JORNAL PERFIL ECONÔMICO Resumo: Apesar da desoneração de ICMS para a exportação de produtos elaborados, assim como do alongamento da compensação do tributo estadual na aquisição de bens do ativo permanente, na linha adotada pelos demais paises do…
Data: 29/10/1996 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 157, mar. 1997. p. 93-107; Boletim Adcoas, ano 7, n. 12, abr. 1997. p. 166-167; Revista Forense – separata, v. 330. p. 229-239; Martins, Ives Gandra da Silva.…
Data: 26/10/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Passou despercebido à parcela substancial da intelectualidade brasileira, acostumada a tratar com grande intensidade questôes de menor relevância. o reconhecimento que a Europa presta a Miguel Reale, talvez a maior expressão viva do Brasil…
Data: 15/10/1996 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 19/96 Resumo: A Medida Provisória nº 1516/96 é de manifesta inconstitucionalidade. Pretende trans formar uma aquisição de disponibilidade do Fisco em fato gerador do imposto sobre a renda, nada obstante a proibição…
Data: 01/10/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Há 50 anos (1º/10/1946). oTribunal de Nuremberg apresentava veredito sobre 22 dos 24 acusados de crimes de guerra, visto que um deles se suicidou na prisão e outro não foi julgado por força de…
Data: 30/09/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Apesar da desoneração do ICMS para a exportação de produtos semi-elaborados, assim como do alongamento da compensação do tributo estadual na aquisição de bens do ativo…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 17/09/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Dom Lucas Moreira Neves – tern tecido considerações, em seus escritos, a respeito clo Comitato Nazionale di Bioetica, órgão criado em 28 de março de 1990 para assessorar a presidência do Conselho…
Data – 1996 Evento – Participante do Seminário As novas leis da União Estável, Mission Eventos, Hotel Ca'D'oro, 18 Função – Participante
Data: 01/09/1996 Publicado por: INFORMATIVO IASP, nº30 Resumo: O Governo tem procurado fazer crer à sociedade que, unia vez obtidas as reformas da Constituição, todos os problenias nacionais estarão solucionados, assim como se dará sustentação permanente ao Plano Real. Clique aqui para…
