Data: 05/10/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Sob o título acima, o eminente deputado José Serra publicou artigo na Folha de São Paulo no dia 15 de setembro de 1992, contestando alguns argumentos de publicação minha, pelo mesmo jornal, a…
Data: 01/10/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O afastamento do Presidente Collor por 180 dias dá início ao Governo Itamar, cidadão que, eleito graças ao candidato Fernando Collor, beneficia-se, agora, do impedimento de seu viabilizador político, sem qualquer estrutura partidária. Clique…
Data: 30/09/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O governo Collor teve como inarca maior de seu tumultuado período a permanente violação do Direito. Todo o Plano Brasil Novo foi instituído com franca e notória violação à Carta Magna. O bloqueio…
Data: 30/09/1992 Publicado por: IOB – Suplemento Extra 09/1992 Resumo: Título VI Da Tributação e do Orçamento Capítulo I Do Sistema Tributário Nacional Seção l Dos Princ(pios Gerais Art. 145 – A União, os Estaclos, o Distrito Federal e os Munic(pios poderão…
Data: 29/09/1992 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: As batalhas jurídicas e políticas em torno do impeachment do Presidente Collor têm realçado um aspecto que me parece de extrema relevância nos dias atuais, qual seja o da absoluta normalidade no…
Data: 25/09/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Ouvi de um professor da Universidade Mackenzie que se as divergências sobre a administração pública fossem levadas aos leitores no mesmo nível em que Jatene e eu temos debatido a questão do…
Data: 24/09/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 12, Belém: CEJUP, 1998. p. 9-28 Consulta: 1) Pode a consulente realizar contratos diretamente com as empreiteiras detentoras de terrenos, que são transferidos à consulente, mediante financiamento da…
Data: 16/09/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 11, Belém: CEJUP, 1998, p.177-193 Consulta: Pergunta a consulente, à vista dos fatos atrás expostos, se tem o INSS direito à sua pretensão, seja no que diz respeito…
Data: 09/09/1992 Publicado por: O Globo Resumo: Deverá o Supremo Tribunal Federal, ainda neste mês de Setembro. Ju1ga definitivamente, a constitucionalidade da imposição denominada FINSOCIAL correspondente às leis que foram criadas à luz da nova Constituição, alterando as alíquotas da legislação mencionada…
Data – 1992 Evento – Ação direta de inconstitucionalidade e mandado de injunção, aula no CEU/SP, 3 Função – Professor
