Data: 13/11/1991 Fonte: Imposto de renda: estudos, n. 21, dez. 1991. p. 15-53 Consulta: Solicita parecer questionando a legitimidade da ação fiscal, lastreada em documentação de terceiros e sem exame…
Data: 31/10/1991 Fonte: Imposto de renda: estudos, n. 21, dez. 1991. Consulta: É correta a inteligência que extrai do exame do referido diploma legal? Clique aqui para fazer o Download…
Data: 29/10/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Excelentíssimo Senhor Presidente: Entristecido, li sua explosão verbal, quando da cerimônia em que lhe foi entregue o martelo que serviu ao leiloeiro no…
Data: 19/10/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Entendo ser a religião para o homem a sua razão de viver. O próprio vocábulo expressa a ligação da criatura com o Criador.?…
Data: 17/10/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Quem segue pelo Vale do Reno, de Colônia até Mainz, no verão, nos 170 quil6metros que separam uma cidade da outra, tem a…
Data: 14/10/1991 Fonte: A Constituição aplicada, v. 9, Belém: CEJUP, 1994, p. 9-160 Consulta: Pergunta se estaria aquela unidade federativa obrigada a suportar as dívidas, garantias e obrigações assumidas pelo…
Data: 03/10/1991 Fonte: A Constituição aplicada, v. 9, Belém: CEJUP, 1994, p. 26-45 Consulta: 1) Estando a totalidade dos empréstimos garantidos por hipoteca dada à CEF pelas cooperativas devedoras, pode…
Data: 30/09/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho, ultimamente, sofrido críticas de diversos segmentos da sociedade pelas posições assumidas a favor da vida. Pelas páginas da ?Folha? fui considerado conservador…
Data: 30/09/1991 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 100, p. 53-74; Boletim Adcoas, ano 25, n. 35, 20 dez. 1991. p. 1198-1199 Consulta: 1) O procedimento…
