Data: 12/06/1991 Publicado por: CEJUP Resumo: M atual Constituição brasileira é prenhe de defeitos, que, em conferências, livros e artigos, procurei enfatizar, objetivando colaborar com a reflexão nacional sobre os pontos a…
Data: 07/06/1991 Fonte: Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 09-41; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p. 62-83 Consulta: 1) O fisco…
Data: 03/06/1991 Publicado por: DENEC Resumo: A irracionalidade do sistema tributário brasileiro não se encontra apenas no fato de que há um número elevado de tributos, uma superposiçäo de incidências e uma…
Data: 30/05/1991 Publicado por: Cadernos Germano-Brasileiros Clique aqui para ler o artigo
Data: 23/05/1991 Fonte: Boletim Adcoas, ano 25, n. 24, 30 ago. 1991. p. 824-832 Consulta: 1) O cálculo da correção monetária devida em consequência da mora, deve ser feito, em…
Data: 15/05/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 9, Belém: CEJUP, 1994. p. 98-112 Consulta: A vendedora alienou à Fundação Pública sua cota-parte no conjunto “Shopping…
Data: 11/05/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O presidencialismo puro é um sistema de governo que hipertrofia o poder Executivo e reduz os outros dois poderes a órgãos auxiliares do…
Outros colaboradores: Título dos artigos: O IOF. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Hugo de Brito Machado, Cecília Maria Marcondes HamatibrOutros colaboradores: Título dos artigos: IOF. Ives…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Estudos outros tributos Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1991 Idioma: português
