A Constituição aplicada – vol. 3
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 3 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1991 Idioma: português Clique…
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A Constituição aplicada – vol. 4
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 4 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1991 Idioma: português Clique…
Aspectos constitucionais do Plano Collor I e II
Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos constitucionais do Plano Collor I e II Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991…
Questões constitucionais sobre cruzados novos, finsocial, imposto de renda e correção monetária em face do Plano Brasil Novo – Os mecanismos processuais de defesa – Parecer
Data: 02/05/1991 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 27, n. 31, 1991. p. 159-171 Consulta: 1) Quanto à conversão de cruzados novos em cruzeiros: 1.1. – É cabível a interposição de…
O Plano Collor II
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Clovis Faro Título: O Plano Collor II Autor secundário: Faro, Clovis (Org.) Imprenta: Livros Técnicos e Científicos – LTC Ano de…
A natureza jurídica das locações comerciais dos shopping centers
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A natureza jurídica das locações comerciais dos shopping centers Autor secundário: Pinto, Roberto Wilson Renault (Coord.) Oliveira, Fernando A. Albino (Coord.)…
IOF
Data: 30/04/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1995 v. 10 p. 132-151 Consulta: 1) Que é operação no contexto do art. 153, inciso V,…
Aspéctos do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Outros colaboradores: Título dos artigos: O I.O.F. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Hugo de Brito Machado, Cecília Maria marcondes HamatibrOutros colaboradores: Título dos artigos: I.O.F. Ives…
O Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
Outros colaboradores: Título dos artigos: O I.O.F. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Hugo de Brito Machado, Cecília Maria marcondes HamatibrOutros colaboradores: Título dos artigos: I.O.F. Ives…