Lei complementar
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A teoria da imprevisão e o…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As medidas provisórias e o Plano…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os certificados de privatização Autor secundário:…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As imunidades constitucionais e o Plano…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Pagamento em cruzados novos e cruzeiros…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos econômicos do Plano Brasil Novo…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos jurídicos do Plano Brasil Novo…
Data: 14/04/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Odebate emocional que se coloca sobre a criação de três CPIs (Judiciário, Sistema Financeiro e Empreiteiras, a primeira delas manifestamente inconstitucional) não…