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UMA SELEÇÃO MODERADA

Data: 25/05/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não se pode dizer que a seleção brasileira seja uma seleção excepcional, semelhante àquelas de 58 e de 70, já que a de…

Contratos anteriores ao plano Brasil novo sem mecanismos de adaptação à nova realidade econômica – Afastamento do princípio de "pacta sunt servanda" e adoção da cláusula "rebus sic stantibus" – A teoria da imprevisão – A necessidade de reequilíbrio contratual – Parecer

Data: 23/05/1990 Fonte: Legislativo Adcoas, p. 711-718 Martins, Ives Gandra da Silva. O Plano Brasil Novo e a Constituição: aspectos jurídicos e econômicos do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro:…

Medida provisória deve ser regulamentada por lei complementar nos termos do artigo 59 da Constituição Federal – O espectro de atuação da medida provisória tem como limite aquele permitido à lei delegada nos termos do artigo 68 da Constituição Federal – Parecer

Data: 17/05/1990 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 75. p. 77-92; Martins, Ives Gandra da Silva. O Plano Brasil Novo e a Constituição: aspectos jurídicos e…

A Constituição aplicada – vol. 2

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 2 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1990 Idioma: português Clique…

Aspectos tributários da nova Constituição

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos tributários da nova Constituição Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1990 Idioma: português