Parecer. Operações de recondicionamento e renovação de produtos industriais com aplicação de material novo de superior valor ao serviço prestado – Conflito de competência impositiva suscitado entre União, estados e…
Parecer. A natureza jurídica das operaçãoes relativas à circulação de mercadorias – Hipótese de incidência do respectivo imposto – Sujeição passiva substitutiva impossível se o pólo impusionador da operação for…
Parecer. Incentivos fiscais para a área da informática – Legalidade da permanência simultânea dos estímulos tributários da Lei 7.232/84 (setoriais) e do Decreto-lei 288/67 (regionais). Outras Informações: Tipo do documento:…
Parecer. Alienação da totalidade de ações de sociedade anônima, tomando-se, como valor referencial de mercado, o patrimônio da empresa e seu “goodwill” – Inexistência de reflexos tributários decorrencias no próprio…
Arts. 1 a 300 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Índice alfabético e remissivo Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.)…
Arts. 295 a 300 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Disposições transitórias Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives…
Arts. 289 a 294 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Disposições gerais Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives…
Arts. 285 a 288 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Prazos de prescrição Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins,…
Arts. 280 a 284 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sociedades em comandita por ações Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo…
