Partes beneficiárias
Arts. 46 a 51 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Partes beneficiárias Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives…
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Capital social
Arts. 5 a 10 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Capital social Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives…
O PACOTE AUMENTOU OS IMPOSTOS, ILEGALMENTE
Data: 21/04/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Por não ser o campo próprio de discussão neste artigo, não analisaremos alguns aspectos de nítida inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei no 2.284/86, tais como os…
ICM – Princípio da não-cumulatividade – A técnica de diferimento da incidência do ICM – Constitucionalidade do princípio da não-cumulatividade quando de sua adoção – Parecer para a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Data: 20/04/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 52-82 Consulta: A Consulente, em face de recente decisão do Tribunal de…
UMA DEMOCRACIA PARLAMENTARISTA COM CINCO PODERES
Data: 17/04/1986 Publicado por: Informativo 4 Fonte: Informativo 4 Resumo: Ives Gandra – O conferencista, professor da Universidade Mackenzie, iniciou sua palestra mostrando a importância e abrangência do tema e explicitando sua intenção…
ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DOS DECRETOS-LEIS 2283 E 2284/86
Data: 10/04/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Desde o último dia 28 de fevereiro, tem o Brasil uma nova disciplina legal para sua macroeconomia, que não significa necessariamente um ideal regime jurídico,…
ASPECTOS POLÊMICOS DO DECRETO QUE CONGELA OS PREÇOS
Data: 07/04/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: O artigo 35 do Decreto lei n° 2.284, de 10 de março de 1986, é, no momento, aquele que maiores em baraços está…
O DIFÍCIL CONTROLE DO DÉFICIT PÚBLICO
Data: 05/04/1986 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: O plano governamental de estabilização econômica é uma esperança de melhores dias e um convite á árdua luta para fazê-lo viável.…
ORIGENS DA FORMAÇÃO DO ESTADO (CONCLUSÃO)
Data: 31/03/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Conforme nossa promessa contida em nossa edição anterior, vamos concluir o importante trabalho do nosso amigo e colaborador, o professor IVES…