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Data: 31/03/1986 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: Da variada polêmica temática que conforme a imposição fiscal, aquela voltaria à substituição tributária permanece suscitando estudos, provocando indagações, estimulando escritos, mas ainda…

Data: 28/02/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Este estudo de caráter histórico, sociológico e político sobre a evolução do homem, até a formação das cidades e dos estados,…

Data: 28/02/1986 Publicado por: Informativo CCM – Belém Fonte: Informativo CCM – Belém Resumo: A indisfarçável inquietação dominante entre os cientistas sociais sobre as funções do Estado Moderno, formas de sua presença, regimes…

Data: 14/02/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: BRASILIA – Ainda continuam inteiros no Tribunal Federal de Recursos, os novecentos e setenta milhões, treze mil e oitenta e nove cruzeiros, que a União…

Data: 04/02/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: A correção das prestações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é inconstitucional porque afronta o principio da anterioridade. Além disso,…

Data: 31/01/1986 Publicado por: Legislação e Jurisprudência fiscal Fonte: Legislação e Jurisprudência fiscal Resumo: Ilustre presidente e meu particular amigo conselheiro Irawaldyr, eminentes componentes da Mesa, autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores.…

Data: 31/01/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: A IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO Resumo: O país vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual…

Data: 29/01/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Muito se tem discutido, desde o momento em que o presidente eleito Tancredo Neves afirmou que a iniciativa econômica deveria ser fundamentalmente privada, sobre as…