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Lei complementar – Responsabilidade tributária em fusão de empresas – Hipótese de fusão de empresas com assunção de responsabilidade tributária – Elisão de penalidades, por força da sucessão, e de tributos exigidos de uma das empresas e já recolhidos por outra – Parecer

Data: 23/01/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 1-15 Consulta: Perguntam as consulentes se tal procedimento (fusão) estaria albergado pela…

O COMÉRCIO EXTERIOR E O INVESTIMENTO DE RISCO

Data: 13/01/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O comércio exterior não obstante as dificuldades internas e internacionais por que passa a economia brasileira, é dos raros segmentos em que os resultados nacionais…

O RISCO DE O BRASIL PERDER COMPETIVIDADE INDUSTRIAL

Data: 11/01/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: O comércio exterior, não obstante as dificuldades internas e internacionais por que passa a economia brasileira, é dos raros segmentos nos quais os…

A IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO

Data: 08/01/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: O país vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual consideráveis forças, nas mais variadas…

A IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO

Data: 08/01/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O país vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual consideráveis forças, nas mais variadas…

O COMÉRCIO EXTERIOR E O INVESTIMENTO DE RISCO

Data: 07/01/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: O comércio exterior não obstante as dificuldades internas e internacionais por que passa a economia brasileira, é dos raros segmentos em…

COMÉRCIO E O INVESTIMENTO DE RISCO

Data: 06/01/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: O comércio exterior, não obstante as dificuIdades internas e internacionais porque passa a economia brasileira, e dos raros segmentos em que os resultados nacionais foram…