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Data: 29/07/1985 Publicado por: Tribuna da Justiça Resumo: Um programa ou plano de Reforma Agrária, a fim de que se obtenha resultados positivos, deve ser inserido e fazer parte de um plano…

Data: 11/06/1985 Resumo: Raramente uma obra de homencgem reveste-se da importância cientifica semelhante àquele que conforme o recente lançamento da Editora Saraiva, intitulado Direito Tributário. O homenageodo, por justiça indiscutível, é…

Data: 11/06/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Ilie Gilbert é sociólogo, doutor em Ciências e mostre em Ciências Sociais, sobre sor professor convidado das Universidades Harward, Yale, Columbia. Nova…

Data: 09/06/1985 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A previsão do déficit público apresentado pelo Governo para o an ode 1985 é alarmante, na medida em que qualquer dos mecanismos sugeridos…

Data: 28/05/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: A obra do ministro Lincoln Magalhães da Rocha, intitulada Direito Sumular e editada pela Shogun Arte, sua tese de doutorarnento para a…

Data: 28/05/1985 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: É a liberdade de iniciativa econômica faculdade jurídica que s alicerça na livre concorrência. Clique aqui para ler o artigo

Data: 28/05/1985 Publicado por: Estudos Jurídicos Resumo: O atual desenho superior do sisterna tributário brasileiro, cujas primeiras linhas foram traçadas pela Emenda Constitucional nº 18 sempre teve nas zonas de confronto entre…

Data: 25/05/1985 Resumo: A alteração promovida pela Emenda Constitucional n.o 24 de 01/12/83 (DOU 5/12/83), no arLigo 176, recolocou a discussão do problema pertinente aos recursos que devem ser destinados à…

Data: 08/05/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: O dia de hoje reveste-se de particular relevância. Os avogados de São Paulo, no ato representados pelas trêns entidades de classe….. Clique…