A separação de poderes no Brasil
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A separação de poderes no Brasil Autor secundário: Porto, Walter Costa (Coord.) Imprenta: Brasília : Programa Nacional de de Desburocratização –…
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Funçaõ da jurisprudência nos conflitos entre a lei natural e a lei positiva
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Funçaõ da jurisprudência nos conflitos entre a lei natural e a lei positiva Autor secundário:…
A justiça e a lei positiva
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A justiça e a lei positiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
A lei natural não exclui a lei positiva
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A lei natural não exclui a lei positiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
QUE OUTROS SIGAM O MESMO CAMINHO
Data: 28/04/1985 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A partir da constatação de que o Govrno Federal para financiar despesas gerais tributa pesadamente o rendimento… Clique aqui para ler o artigo
DISCIPLINA DA CONCORRÊNCIA E REPRESSÃO AO ABUSO ECONÔMICO
Data: 28/04/1985 Publicado por: Digesto Econômico Resumo: Os Estados definem, politica mente, suas metas econômicas, a partir da lei maior. O Direito Econõmico é a disciplina jurídica da macroeconomia, assim entendida como…
O princípio constitucional da hierarquia das normas
Parecer. Isenção estadual outorgada por força de preceito constitucional – impossibilidade de sua revogaçao por ato administrativo ou lei ordinária. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O…
A técnica do diferimento da incidência do ICM e sua constitucionalidade
Parecer. Diferimento da incidência de ICM na entrada de cana-de-açucar para quando da saída de álcool carburante – Ocorrência temporal do fato gerador do tributo em face dos princípios constitucionais.…
A natureza jurídica dos serviços sujeitos ao ICM we ao ISS em face da Contituição Federal
Parecer. Forneimento de alimentação por restaurantes e estabeleciemntos similares – equivalência vernacular nos textos legislativos de “operaçãoes” e Serviços”, como de “forneciemnto” e “saída” – Interpertação sistemática da Constituição Federal,…