A IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES
Data: 23/11/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Diário da Justiça da União publicou, em 27 de outubro deste ano, decisão liminar proferida em ação cautelar pela 2ª Câmara do Supremo Tribunal…
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O SEGUNDO MANDATO
Data: 17/11/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nada obstante toda a publicidade eleitoral, o primeiro mandato do Presidente Lula foi, economicamente, medíocre. Clique aqui para ler o artigo
Atuação de fundação vinculada a USP. Autuação desconsiderativa – Violação de princípios constitucionais no que concerne à lei complementar, decadência, prescrição, imunidades e outros comandos supremos – Parecer
Data: 16/11/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 125, fev. 2006. p. 92-115 Revista de Direito Tributário da Apet, ano 3, n.9, mar. 2006. p. 139-183 Revista Tributária e…
O AVANÇO DO TERRORISMO
Data: 15/11/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em artigo publicado na Folha, em 09/04/2003 (O terrorismo oficial de Bush), manifestei entendimento no sentido de que a ação desmesurada, desnecessária e…
PROPOSTA DE EMENDA INCONSTITUCIONAL
Data: 08/11/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A proposta de Emenda Constitucional n. 37/06, em curso no Congresso Nacional, de autoria do Senador Valmir Amaral e tendo como relator nomeado Senador Alvaro…
DIALOGO, À EXAUSTÃO
Data: 07/11/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Após três anos da invasão do Iraque, o governo americano não conseguiu lá implantar a democracia, que alegava ser o motivo maior da intervenção…
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS JUROS BANCÁRIOS
Data: 25/10/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Na ADI 2591, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Código de Defesa do Consumidor aplica-se a todas as relações bancárias, menos àquelas que dizem…
OS QUATRO CENÁRIOS
Data: 24/10/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Visualizo, qualquer que seja o resultado da eleição, no 2º turno, quatro cenários para o Brasil, no quadriênio 2007 Clique aqui para ler o…
TAXA DE JUROS E CDC
Data: 14/10/2006 Publicado por: Correio Brasiliense Resumo: O Supremo Tribunal Federal, na ADI 2591, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor aplica-se a todas as relações bancárias, menos àquelas que dizem…