OS TRÊS GOVERNOS DO PT
Data: 22/09/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil é governado por três PTs, a saber: o PT da Economia, o PT do Poder e o PT ideológico. O…
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A INCONSTITUCIONAL MEDIDA PROVISÓRIA
Data: 16/09/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A título de retirar incentivos fiscais assegurados pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus até o ano 2023, o Governo Federal baixou a MP…
ACUANDO ADVOGADOS
Data: 11/09/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: De manifesta inconstitucionalidade é a nova tentativa governamental de controlar a sociedade e restringir direitos, pelo balão de ensaio lançado, objetivando obrigar os…
ORAÇÕES ACADÊMICAS
O livro “Orações acadêmicas” refere-s e aos pronunciamentos apresentados na solenidade de posse de José Renato Nalini na Academia Cristã de Letras, realizada no Salão Nobre do Tribunal de Alçada…
OS MALES DA LEI PELÉ
Data: 10/09/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os Clubes brasileiros estão falidos. Vivem momento de grande dificuldade financeira provocada pela Lei Pelé. No passado, os clubes formavam seus jogadores, neles investiam…
Ministrou Aula no Curso de Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu – Direito Empresarial Internacional
Data – 2004 Evento – Ministrou Aula no Curso de Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu – Direito Empresarial Internacional, no CEU Função – Professor
Ministrou aula e coordenou Curso no Módulo Teoria da Constituição e Teoria da Interpretação Constitucional. Controle e Constitucionalidade
Data – 2004 Evento – Ministrou aula e coordenou Curso no Módulo Teoria da Constituição e Teoria da Interpretação Constitucional. Controle e Constitucionalidade, no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU…
IBSEN: UM NOVO CASO DREYFUS
Data: 29/08/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Quando a Câmara dos Deputados, pressionada pela imprensa, decidiu julgar um grupo de Deputados, a que a mídia denominou de ?anões do Congresso?, os parlamentares…
O RETROCESSO DEMOCRÁTICO
Data: 26/08/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo está levantando, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo…