Categoria Artigo

Data: 02/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Clique aqui para ler o artigo

Data: 01/10/2007 Publicado por: Revista Scientia Ivridica Fonte: Revista Scientia Ivridica, outubro-novembro de 2007, tomo LVI, nº 312 Clique aqui para ler o artigo

Data: 25/09/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Academia Internacional de Direito e Economia realizou, nos dias 3 e 4 de setembro, congresso nacional tendo como tema central o Ministério Público, com participação não só de acadêmicos, membros da instituição, como…

Data: 19/09/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A proposta orçamentária do governo federal para 2008 embute acentuado aumento da carga tributária, conforme noticiado pela imprensa, objetivando elevar o número de contratados pelo governo federal, não apenas por concursos, mas, fundamentalmente, entre os…

Data: 11/09/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O poder é, em grande parte, alimentado pela inveja. Inveja é o vício pelo qual a pessoa que o tem ?e quase todos os seres humanos o ostentam- sente-se infeliz com a felicidade alheia.…

Data: 09/09/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em 1985/86 presidi o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Desde 1984, defendíamos, naquele sodalício, uma Constituinte Exclusiva. A tese do IASP era simples. Num processo de redemocratização, outorgar aos políticos…

Data: 09/09/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em 1985/86 presidi o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Desde 1984, defendíamos, naquele sodalício, uma Constituinte Exclusiva. A tese do IASP era simples. Num processo de redemocratização, outorgar aos políticos…

Data: 05/09/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Desde o momento em que o governo federal obteve o direito de apropriar-se dos depósitos judiciais, como renda própria, nas discussões em que há contestação da legalidade dos tributos lançados, os recordes de arrecadação têm…

Data: 29/08/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em recente artigo neste jornal, Arnaldo Malheiros Filho revelou que, no momento, os trabalhadores do Direito começam a ter a sensação de que o poder é indefinido; que os diversos grupos, que o…

Data: 28/08/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O fantástico aumento da arrecadação fiscal, no governo Lula, assim como o aumento dos custos com a mão-de-obra oficial – de 54,3% contra uma inflação de 37% – além do reajuste real da remuneração…