Data: 16/11/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Em recente encontro de especialistas, foram distribuídas pesquisas realizadas por Price Waterhouse & Coopers, nos países em que tem escritórios, demonstrando que o Brasil é o País onde a administração pública é…
Data: 14/11/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Para sustentar a máquina administrativa federal, o governo pretende unificar IPI-Cofins-Pis-CIDEs, com a partilha desse tributo unificado alargada para Estados e Municípios e ampliação da base de contribuintes, o que certamente implicará numa alíquota ou…
Data: 13/11/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Paulo Rabello de Castro, em estudo de natureza econométrica para a Revista Financeira de outubro (p. 14/17), demonstra que o aumento da carga tributária tem representado, no Brasil, constante perda do crescimento do…
Data: 06/11/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O presidente Lula, em seus discursos, tem dividido o Brasil em duas classes sociais, a saber: as elites e os pobres. Diz cuidar dos pobres com a Bolsa Família, que consome menos de 2%…
Data: 02/11/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O filósofo John Rawls (?Justiça e Democracia?) para justificar sua teoria da justiça, lastreada na equidade e liberdade, faz menção ao ?princípio da diferença? como inerente à própria natureza humana. Segundo seu pensamento, todos os…
Data: 31/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Escrevo mais um artigo não diretamente vinculado à área tributária em minha coluna quinzenal da Gazeta Mercantil, mas de reflexão relevante para a defesa da liberdade de imprensa. Clique aqui para ler o artigo
Data: 23/10/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou levantamento das normas publicadas nos últimos 19 anos (desde a promulgação da Constituição Brasileira), tendo chegado ao dramático quadro de que foram editadas nada menos do que…
Data: 17/10/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Nesta coluna, dedicada ao direito tributário, tecerei, hoje, considerações sobre direito constitucional, por ter, na última quinzena, travado algumas discussões pela mídia sobre o papel do Senado na República Brasileira. Clique aqui para ler o…
Data: 11/10/2007 Publicado por: Jornal ANJ Resumo: A Comisão de Valores Mobiliários pretende criar normas restringindo atuação dos jornalistas que cobrem a área de mercados de capitais, objetivando, segundo sua direção, reduzir efeitos sobre o setor acionário vinculado à ?performance? das empresas.…
Data: 09/10/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Li, recentemente, o depoimento de uma abortada. Em 1977, seus pais biológicos resolveram eliminá-la, nos Estados Unidos, em gravidez de sete meses e meio, mediante injeção no ventre materno de solução salina, que queima…
