Parecer. Manipulação de índices de correção monetária do FGTS – Ilegalidade do procedimento...

Parecer. Compensação de prejuízos e base de cálculo para contribuição social – Aproveitamento...

Parecer. Empréstimo do exterior para pessoa física, à luz da constituição de 1988 Outras...

Parecer. A base de cálculo das imposições denominadas PIS e Finsocial nas operações de câmbio é seu...

Parecer. Inadimplência do poder tributante em operações de aquisição de mercadorias incididas pelo...

Parecer. Correção monetária do balanço à luz dos índices de real aferição inflacionária e seu...

Parecer. Direito a crédito escritural surge com o nascimento da obrigação tributária e não com o...

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Princípios constitucionais...

Parecer. Desvio de rendas tributárias do município de Palmas para o Estado de Tocantins por força de...

Parecer. A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. A...

Parecer. O ilícito tributário e o ilícito penal tributário – Inteligência da lei penal...

Parecer. Empresas que compram e vendem ouro não são instituições financeiras, nem estão sujeitas ao...