Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O desafio mundial Autor secundário:...

Parecer. Imposição de obrigação truibutária por ato do executivo – Violação do princípio da...

Parecer. Inconstitucionalidade da Lei 11.152 de 30/12/91 do município de São Paulo – Os...

Parecer. Participação do ICMS com os municípios – Inteligência do artigo 158 § único da...

Parecer. O direito ao crédito escritural por força da teoria da não cumulatividade surge na...

Parecer. O princípio da igualdade no direito tributário – Inteligência da expressão...

Parecer. Natureza jurídica do ICMS – Subordinação da legislação tributária aos conceitos...

Parecer. Hipótese de imposição do IOF na transmissão de ações de companhias abertas –...

Parecer. O lançamento tributário, sua extinção e a consequente extinção da punibilidade penal...

Parecer. A Constituição Federal e as empresas de pequeno porte – Inteligência dos artigos 170...

Parecer. A autonomia e independência dos poderes – Inconstitucionalidades da Lei Orgânica do...

Parecer. As Cortes de Contas são instituições permanentes de impossível extinção nos termos da...