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I.O.F – o Imposto sobre Operações Financeiras

29 de abril de 1991

Outros colaboradores: Título dos artigos: O I.O.F. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de...

O Imposto sobre Operações Financeiras

29 de abril de 1991

Outros colaboradores: Título dos artigos: O I.O.F. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de...

A inconstitucionalidade da imposição denominada Finsocial – Instrumentos processuais de defesa – Parecer

26 de abril de 1991

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Empresa especializada em cobertura de gastos de assistência médica e hospitalar – Decisão da máxima corte que a descaracteriza como sociedade prestadora de serviços sujeita ao ISS e não a caracteriza como empresa seguradora – Inconstitucionalidade da incidência do finsocial sobre o seu faturamento – Parecer

26 de abril de 1991

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

A imunidade tributária das instituições de assistência social – O perfil constitucional no direito anterior e atual – Parecer

26 de abril de 1991

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Fato gerador do ICMS e ISS em relação à carga e descarga de transporte intermunicipal e interestadual de mercadorias – Competência municipal quanto ao primeiro e estadual no que concerne ao segundo – Parecer

26 de abril de 1991

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Arrendamento mercantil de aeronaves importadas com isenção de imposto de importação, I.P.I. e alíquota reduzida de I.O.F. por companhia de taxi-aéreo para o poder público – Legalidade da pactuação e ilegalidade de lançamento fiscal que pretende retirar o favor fiscal – Parecer

26 de abril de 1991

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Contabilização de títulos com valor de mercado inferior ao da aquisição – Os princípios da não interferência e do conservadorismo nas demonstrações financeiras com reflexo fiscal nas sociedades por ações – Parecer

26 de abril de 1991

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

A convivência da lei especial (Decreto n. 93.235/86) com a lei geral (Decreto n. 99.182/90) – Inteligência do artigo 2º da lei de introdução ao Código Civil – O princípio da seletividade no IPI – Exegese do artigo 41 das disposições transitórias da Constituição Federal – Parecer

26 de abril de 1991

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

O princípio da não cumulatividade do ICM – A imunidade constitucional para a exportação de produtos industrializados – A interpretação extensiva do instituto – O direito ao extensiva do instituto – O direito ao aproveitamento dos créditos escriturais – Parecer

26 de abril de 1991

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Responsabilidade dos serviços públicos: artigo 37 § 6º da C.F.

26 de abril de 1991

Parecer. Decreto municipal que autoriza empenho de verbas não previstas em orçamentos, nada obstante...

Monopólio da União: artigos 173 e 177 da C.F.

26 de abril de 1991

Parecer. Contratos firmados pela Petrobrás com empresa estrangeira e com subsidiária no país...