capítulos
Parecer. O licenciamento e o sub-licenciamento de programas de software não se confundem com...
Parecer. O espectro limitado de atuação do artigo 34 § 8º das disposições transitórias da...
Parecer. As empresas nacionais de capital estrangeiro e o setor de mineração – Direito...
Parecer. Revogação da fórmula de cálculo de indexação monetária das Medidas Provisórias 32 e 40/89...
Parecer. A nova ordem econômica constitucional – Perfil do modelo adotado pela Lei Suprema...
Parecer. O adicional do imposto de renda estadual tem como sujeito passivo o contribuinte e não o...
Parecer. As contribuições sociais instituídas pela Lei 7.689/88 à luz da Constituição Federal...
Parecer. O direito adquirido na Constituição de 1988 – A indexação real para as diversas...
Parecer. Inconstitucionalidade do recolhimento em BTNF do ICMS 92/89 Outras Informações: Tipo do...
Parecer. Obrigação da Siderbrás de atualizar o valor nominal de debêntures emitidas pelos índices...
Parecer. Natureza jurídica da tarifa de energia elétrica – Taxa ou preço público? – Em...
Parecer. Descumprimento por empresa pública de cláusulas contratuais – Responsabilidade civil...
