artigos

O PERFIL CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

Data: 26/07/2001 Publicado por: Revista Dialética de Direito Tributário, p:183-193 Resumo: O perfil...

O MELHOR E O PIOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 19/07/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O anúncio de um novo pacote...

OS DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS À LUZ DO § 3º DO ARTIGO 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data: 30/06/2001 Publicado por: Revista da ESMAPE, nº 13 Resumo: O artigo 164 da Constituição...

A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE ENERGIA ELÉTRICA

Data: 26/06/2001 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: O...

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Data: 22/06/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL E O IR

Data: 21/06/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O tratamento tributário quanto ao...

ABORTO

Data: 16/06/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

CONFERÊNCIA: CONTROLE JUDICIAL DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Data: 08/06/2001 Publicado por: Escola Nacional de Magistratuta e Academia Internacional de Direito...

A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO

Data: 05/06/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Nada obstante a carga tributária...

A CONSTITUIÇÃO E AS AGÊNCIAS REGULATÓRIAS

Data: 31/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A criação das agências...

A ÉTICA NO DIREITO E NA ECONOMIA

Data: 30/05/2001 Publicado por: Sciencia Iuridica – T.L., nº 291 Resumo: Miguel Reale, ao...

MERCOSUL E A QUESTÃO DOS PAISES EMERGENTES

Data: 21/05/2001 Publicado por: Livro Os dez anos do Mercosul Resumo: A crise cambial brasileira de...