artigos

O SENADO DEVE CASSAR ACM? SIM – CONDUTA INACEITÁVEL

Data: 19/05/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: Quando a juíza Sandra...

REGIME CONSTITUCIONAL DAS CPIs

Data: 17/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O artigo 58, § 3º, da...

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONTRIBUIÇÕES SOBRE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

Data: 10/05/2001 Publicado por: Revista do Ministério Público Resumo: A questão que me foi indicada...

NÃO-SUJEIÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL AO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Data: 09/05/2001 Publicado por: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Resumo: Ao comentar...

A JANELA DE MERCADO E A OMC

Data: 08/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Deverá, novamente, ser deflagrado...

ROMÊNIA, UMA PORTA PARA O BRASIL

Data: 04/05/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: A 1ª Missão Cultural Brasileira...

O DIREITO DOS MINORITÁRIOS

Data: 03/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O projeto, já aprovado na Câmara...

FGTS E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Data: 01/05/2001 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O Governo Federal enviou ao Congresso...

O FUTURO DA GLOBALIZAÇÃO

Data: 19/04/2001 Publicado por: Revista da ESG Resumo: A globalização da economia, a partir da queda...

OS CORTES DE DESPESAS DO PODER JUDICIÁRIO

Data: 19/04/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Discute-se, nos últimos tempos...

OS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O JUDICIÁRIO

Data: 10/04/2001 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: Questão que está sendo debatida nos...

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU É INCONSTITUCIONAL?

Data: 05/04/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A Emenda Constitucional n...