artigos

O ARTIGO 12, LETRA A, DO D. L. Nº 406/68

Data: 11/10/2000 Publicado por: Revista da Procuradoria Municipal Resumo: Está o artigo 12, letra...

AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (1824 A 2000)

Data: 11/10/2000 Publicado por: Almanaque Abril Resumo: Dois anos após a independência do Brasil...

O PODER DE DECIDIR

Data: 10/10/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo:...

DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

Data: 09/10/2000 Publicado por: Site da Faculdade Mackenzie Resumo: O artigo 102, inciso I, letra...

OS CAMINHOS DO PLANO COLLOR

Data: 07/10/1990 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: As ú1timas medidas do governo no...

O RISCO DO VÁCUO DE PODER

Data: 06/10/2000 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: Determinados políticos, alguns no...

BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 1995/2000

Data: 06/10/2000 Publicado por: Carta Mensal Resumo: O livro da Secretaria da Receita Federal sobre...

A FRAGILIDADE DO PODER

Data: 04/10/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em qualquer democracia de país civilizado, a...

A TRIDIMENSIONALIDADE REALIANA

Data: 25/08/2000 Publicado por: Revista do AASP Resumo: Não é fácil o exame da polifacetada obra da...

UMA LEI INCONSTITUCIONAL

Data: 24/08/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O artigo 45, III da lei nº 9.504/97...

SOBERANIA NACIONAL E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

Data: 21/08/2000 Publicado por: BOLETIM Nº28/2001 DA ACADEMIA INTERNACIONAL DA CULTURA PORTUGUESA...

O PODER DE DESTRUIR

Data: 11/08/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Joaquim Falcão, em artigo de 1963, com...