artigos

UM GOVERNO DESFIGURADO

Data: 30/01/2001 Publicado por: O Globo Resumo: Quando Fernando Henrique assumiu a presidência da...

A CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE CONTROLE AMBIENTAL – TCFA

Data: 30/04/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 67 Resumo: Entendo ser...

RESPONSABILIDADE FUNCIONAL É DEVER

Data: 25/01/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Recente medida provisória do Governo, que...

A SUCESSÃO DE REELEITOS

Data: 21/01/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Problema que se colocará para o Tribunal...

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Data: 21/01/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O art. 169 da Constituição tem a seguite...

PASSO PERIGOSO

Data: 28/12/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Forum dos leitores Resumo: Cumprimento...

IMPOSTO DEVIDO

Data: 28/12/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: Reportagem da Folha de hoje...

REFORMA TRIBUTÁRIA E ECONOMIA

Data: 27/12/2000 Publicado por: Revista América Economia no Brasil Resumo: O sistema tributário...

TRIBUTOS E MEDICAMENTOS

Data: 26/12/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Há, indiscutivelmente, um esforço do...

LIBERDADE DE IMPRENSA E RESPONSABILIDADE

Data: 20/12/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em recente palestra, em São Paulo...

A INFORMÁTICA, O BRASIL E A AMAZÔNIA

Data: 17/12/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Alguns equívocos no que vêm sendo...

O CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 13/12/2000 Publicado por: Revista Doutrina, pag. 93-103 Resumo: DIREITOS FUNDAMENTAIS Desde...