artigos

ASPECTOS DA QUESTÃO DO FGTS

Data: 05/04/2001 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Dois aspectos polêmicos de finanças...

TRIBUTAÇÃO NA INTERNET

Data: 05/04/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101/2000

Data: 28/03/2001 Publicado por: LIVRO ?ASPECTOS RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?, SÃO...

IMPOSTO DE RENDA E O ARTIGO 43 DO CTN

Data: 26/03/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº68 Resumo: A Lei...

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EVASÃO DE DIVISAS

Data: 22/03/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Aspecto que merece reflexão para...

REFORMAS E GUERRA FISCAL

Data: 07/03/2001 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: A...

ELISÃO FISCAL

Data: 28/02/2001 Publicado por: Revista Tributária e de Finanças Públicas, nº 36 Resumo: O cerne da...

A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC SOBRE TRIBUTOS

Data: 22/02/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A discussão sobre a...

QUE BELO AMIGO!

Data: 13/02/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Li o olímpico artigo do embaixador do...

A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA ANTI-ELISÃO

Data: 08/02/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Lei Complementar n. 104/2001, de duvidosa...

INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI COMPLEMENTAR N. 105/2001

Data: 31/01/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Entendo ser o sigilo bancário cláusula...

RECEITA X JUDICIÁRIO.

Data: 30/01/2001 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: A...