Data: 03/08/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos constitucionais do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. p. 98-120 Consulta: 1) É legítima, do ponto de vista…
Data: 27/07/1990 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: Neste breve artigo, em face da entrada em vigor, no próximo dia 25, da Medida Provisária 195/90, pretendo levantar -para a reflexo dos leitores…
Data: 20/07/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 6, Belém: CEJUP, 1993, p. 70-102 Consulta: 1) Justifica-se a revisão do critério de reajuste dos mencionados contratos,…
Data: 16/07/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: À medida que o tempo passa e o perfil do governo do presidente Collor fica mais nítido, percebe-se que seu discurso coerente enfrenta…
Data: 10/07/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 6, Belém: CEJUP, 1993, p. 51-69 Consulta: Em face do exposto, pergunta a consulente se tal lei violaria…
Data: 06/07/1990 Publicado por: IOB Resumo: A Constituição de 1988, em matéria tributária, hospedou os dois ,princípios mais estudados no direito tributário, que são os da anualidade e da anterioridade. Clique aqui…
Data: 28/06/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 6, Belém: CEJUP, 1993. p. 30 Consulta: Pergunta-me, agora, se estaria correta a sua interpretação, seja no que…
Data: 06/06/1990 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: À medida que o tempo corre e a personalidade do presidente Collor, como governante, vai sendo desvendada ao público, mais se nota um profundo…
Data: 04/06/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Plano Brasil Novo passa por momentos delicados. A título de atingir o mal maior da inflação brasileira, uma equipe bem intencionada, mas…
