Data: 03/03/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou levantamento das normas publicadas nos últimos 19 anos (desde a promulgação da Constituição Brasileira), tendo chegado ao dramático quadro de que foram editadas nada menos do que…
Data: 26/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E em todos os espaços geográficos. Ocorre, todavia, que nem todo…
Data: 20/02/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Previsto no inciso VII do art. 153 da Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas, apesar de ter sido objeto de alguns anteprojetos de lei complementar, não o foi até o presente regulado. Clique…
Data: 20/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Fidel Castro renunciou. É o último ditador sanguinário que desaparece da cena política. Clique aqui para ler o artigo
Data: 18/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar das sucessivas manifestações do Presidente Lula e das autoridades econômicas no sentido de que o Brasil está blindado contra a crise americana, por força de suas reservas, de sua economia estar voltada fundamentalmente…
Data: 12/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar das sucessivas manifestações do Presidente Lula e das autoridades econômicas no sentido de que o Brasil está blindado contra a crise americana, por força de suas reservas, de sua economia estar voltada fundamentalmente…
Data: 06/02/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o inc. IV do art. 3º da C.F. que: ?Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: … IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,…
Data: 30/01/2008 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O recente pacote tributário – cuja constitucionalidade já se encontra em discussão perante o Supremo Tribunal Federal, em ação direta de inconstitucionalidade proposta por partido político – merece algumas considerações à luz…
Data: 29/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Presidente Lula, em um de seus primeiros pronunciamentos deste ano, declarou que não pretende mais enviar qualquer projeto de reforma constitucional ao Congresso Nacional até o final de seu governo. O argumento é…
Data: 28/01/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Colhe o mundo, atualmente, uma notável safra de pseudo-líderes, populistas e despreparados, que conduzem nações mais ou menos desenvolvidas, exclusivamente baseados no poder de comunicação com o povo, principalmente com aquela parcela menos…
