Data: 23/01/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Ministro Marco Aurélio de Mello declarou que a Instrução Normativa da Fazenda, relacionada ao sigilo bancário, é manifestamente inconstitucional. Contrariando uma tradição da Casa de não antecipar julgamentos, considerou-a tão dramaticamente maculadora da lei…
Data: 15/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Paulo Nogueira Neto – talvez o maior ambientalista brasileiro, com notável reconhecimento no exterior e Professor Emérito CIEE-Estado 2005, sobre ter sido secretário nacional do meio-ambiente e o responsável pelo estabelecimento das primeiras 13…
Data: 09/01/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Fui entrevistado, por alguns veículos de comunicação, sobre a idéia aventada de se criar uma contribuição social sobre movimentação financeira, destinada exclusivamente para a Saúde. Manifestei-me reiterando que, embora seja contra a medida, o Supremo…
Data: 01/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Evutchenko, poeta russo, visitou, quando jovem, uma vila de seu país, sendo recebido pelos maiores da cidade. Quando passava em frente a um cemitério, entrou para visitá-lo e ficou impressionado ao constatar que, nas…
Data: 27/12/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: De autoria do Deputado Marcelo Itagiba, ex-secretário do Estado do Rio de Janeiro, e com relatoria do Deputado Regis de Oliveira, titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, CCJ da Câmara dos…
Data: 17/12/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Há nítida escalada, no mundo, de restrições aos direitos dos cidadãos. Nos Estados Unidos, a guerra do Iraque desventrou tratamentos indignos a prisioneiros e cidadãos de outras nacionalidades, até hoje não tendo havido solução…
Data: 12/12/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O imposto sobre propriedade de veículos automotores está na competência dos Estados, nos termos da Constituição Federal, artigo 155, inciso III, impondo a lei suprema, no § 6º do mesmo artigo, que suas alíquotas mínimas…
Data: 04/12/2007 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: O incidente que o histriônico presidente venezuelano provocou, por sua notória falta de compostura em frente aos microfones, e que levou o civilizado e elegante rei espanhol a sugerir que se calasse, demonstra o…
Data: 21/11/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em recente encontro de membros do Ministério Público, foi proposto, por um dos participantes, que a Ordem dos Advogados fosse submetida a controle externo, nos moldes daquele a que se submete o Poder Judiciário…
Data: 16/11/2007 Publicado por: Correio Brasiliense Resumo: Volto, mais uma vez, neste artigo, a tratar da violência à lei suprema, perpetrada por movimentos sociais dos que se auto-denominam de ?Sem Terra?, violência esta permanentemente tolerada pelo governo federal. Clique aqui para ler…
