capítulos

Livre exercício da atividade econômica: artigo 170 § único da C.F.

Parecer. A profissão de publicitário – Área de atuação exclusiva das agências de publicidade e...

Controle de preços: artigos 170 inciso IV e 174 da C.F.

Parecer. A disciplina jurídica do controle de preços na nova Constituição – Os princípios...

O imposto único de Marcos Cintra

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Valney de Brito Título:...

A revolução tributária do imposto único

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Valney de Brito Título:...

As incidências do Finsocial e do PIS à luz da Constituição de 1988. Consulta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

As escolas e o Plano Brasil Novo. Consulta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Inconstitucionalidade da TORMB arrecadada pelo Ibama. Consulta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Limites constitucionais às despesas com pessoal da administração pública. Consulta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

A ordem econômica na Constituição. Consulta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

O ICMS e a Constituição. Consulta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Imunidades constitucionais. Consulta

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Aspectos jurídicos do Plano Brasil Novo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Clovis Faro Título: Aspectos...